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Hoje, dia 14 de fevereiro, os trabalhadores da segunda maior cidade do estado de Mato Grosso, Várzea Grande, passaram por cima da direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado de Mato Grosso (SINTEP – Sub sede Várzea Grande) e deliberaram em Assembléia Geral, com mais de 400 trabalhadores, greve por tempo indeterminado até que o pagamento dos salários atrasados seja normalizado.

Há três meses os trabalhadores do município de Várzea Grande estão sem receber seus salários. Muitos não receberam nem o terço de férias e outros estão pagando para trabalhar, pois, de acordo com a prefeitura, o valor referente ao passe está incluso no miserável salário que deveriam receber, sendo que estão a três meses sem salários.

A direção do SINTEP – VG tentou de todas as formas não aprovar a greve. Isso porque a direção do sindicato, filiada a CUT, é ligada a prefeitura, sendo que o secretário municipal de educação é filiado ao PT e é parente de uma das dirigentes do sindicato.

Dessa forma, a primeira movimentação do SINTEP – VG aconteceu só depois que os trabalhadores da educação organizados no coletivo Autonomia e Luta – INTERSINDICAL juntamente com outros trabalhadores independentes pressionaram a direção do SINTEP-VG. Os trabalhadores convocaram a imprensa, acionaram o Ministério Público e foram até a sede do sindicato exigir que o mesmo convocasse uma assembleia para discutirmos o assunto.

Após duas assembleias, um conselho de representantes e um árduo enfrentamento com a direção do SINTEP-VG, conseguimos, enfim, deliberar a greve.

Agora, cabe a nós, organizar a base dos trabalhadores da educação para conseguirmos impulsionar essa greve e fazer com que ela exerça, de fato, uma pressão em cima da prefeitura, para que não tenhamos nenhum direito a menos e possamos avançar rumo a novas conquistas.

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Hoje, 05 de fevereiro, aconteceu uma manifestação organizada pela Frente de Luta pela Revogação da Tarifa. Movimentos sociais, entidades estudantis e sindicatos se reuniram na Praça Alencastro nessa manhã exigindo a revogação do aumento da tarifa. Em meio a palavras de ordem como “É ou não é, piada de salão, tem dinheiro para Copa mas não tem para o busão” e “Se a tarifa não abaixar, olê olê olá, a catraca eu vou pular” os manifestantes demonstram sua insatisfação diante do aumento da tarifa do transporte público.

Na última manifestação realizada no dia 09 de janeiro, uma comissão da Prefeitura Municipal disse que analisaria o processo do aumento da tarifa e que daria uma resposta até o dia 05 de fevereiro.

Durante esse período os veículos de comunicação denunciaram o aumento abusivo da passagem. O jornal Diário de Cuiabá (edição: 14 de janeiro) publicou em primeira página que a tarifa de ônibus subiu 42% a mais que a inflação na década. A reportagem ainda falou dos problemas enfrentados pela população como a superlotação, calor em excesso, atrasos, falta de cobrados e insegurança.

Enquanto a mobilização acontecia na Prefeitura, dois representantes da Frente de Luta estiveram na Câmara Municipal exigindo uma solução imediata. O espaço da Tribuna Livre foi uma conquista dos trabalhadores e estudantes que estiveram organizados contra o aumento da tarifa.

Mesmo mobilizados em frente a Prefeitura, Mauro Mendes não cumpriu o acordo: não deu resposta aos manifestantes mostrando intransigência com a população cuiabana. Raysa Morais, coordenadora do Diretório Central dos Estudantes da UFMT, comentou que a prefeitura teve mais de um mês para rever o processo.

O ato foi encerrado na Praça Alencastro onde as entidades denunciaram o descaso da prefeitura frente ao aumento da tarifa. A Frente de Luta pela Revogação do Aumento da Tarifa continuará organizada contra os ataques feitos pela prefeitura. No dia 14 de fevereiro a Frente vai se reunir no Diretório Central dos Estudantes da UFMT às 19 horas para encaminhar as próximas ações.

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A Frente de Luta contra o aumento da Tarifa esteve hoje (16) pela manhã na Câmara dos Vereadores de Cuiabá. Inicialmente, as entidades presentes entregaram o manifesto produzido pela Frente e em seguida um outro documento direcionado a Câmara, em que exigiam algumas reivindicações.

Nesse documento as entidades reivindicavam a revogação do aumento da tarifa por parte da Câmara, assim como uma ampla discussão sobre o transporte público. Além disso, propunham a necessidade do resgate do relatório final da CPI do transporte e que a Câmara passe a decidir sobre possíveis reajustes da tarifa, ou seja, a alteração da Lei Orgânica do Município (artigo 17).

Sandoval Vieira, servidor público e membro da Intersindical, falou que a Câmara deve discutir os reajustes, pois, é o dever dessa instituição, assim como, resgatar o relatório final da CPI em que constam as irregularidades das planilhas.

Ao fim da reunião ficou acordado que no dia 05 de fevereiro a Frente de Luta terá espaço para utilização da tribuna livre na Câmara. O presidente da Câmara disse que a instituição tem condições de alterar a Lei Orgânica e que fará os tramites necessários. Os vereadores também disseram que farão uma audiência pública para discutir o transporte público.

A Frente de Luta continuará lutando e defendendo uma ampla discussão sobre os reajustes e o transporte público. A luta contra a revogação da tarifa está apenas no início. A ida das entidades à Câmara mostra que a Frente tem lutado em todos os espaços contra a retirada de direitos dos trabalhadores.

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Somos mais de 70 entidades sindicais, estudantis e movimentos sociais contra o aumento na tarifa do transporte público em Cuiabá.

O reajuste sancionado no dia 28 de dezembro de 2012, quando a tarifa subiu de R$ 2,70 para R$ 2,95, traz junto a dificuldade e a exclusão de milhares de trabalhadores do direito de se locomoverem com o transporte público, favorecendo somente os empresários do transporte.

Segundo o estudo “A Mobilidade Urbana no Brasil”, realizado pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA) em 2011, as passagens cada vez mais caras provocaram uma queda de cerca de 30% na utilização do transporte público no Brasil nos últimos dez anos, e em Cuiabá a situação não é diferente.

Para piorar a situação, as empresas de ônibus em Cuiabá não cumprem os contratos: não respeitam os parâmetros de acessibilidade a idosos e deficientes; a maioria dos carros não possui ar-condicionado; os pontos de ônibus, quando existem, são desconfortáveis; e a frota é insuficiente para atender a demanda, sendo constante a superlotação nos ônibus.

Se não bastasse, a CPI do transporte organizada pela Câmara de Vereadores em 2005 constatou que as planilhas de custo utilizadas pelas empresas como justificativa para os aumentos são superfaturadas. Chegando ao ponto do promotor de justiça Alexandre Guedes declarar à imprensa em 2009 que “os dados apresentados pelas planilhas não são confiáveis”.

O relatório da CPI apontou ainda que os empresários do transporte deviam a prefeitura 109 milhões de reais somente com multas de contratos de concessão que não vinham sendo cumpridos, 29 milhões de reais com taxas de outorga e outros impostos que não foram pagos.

Tal situação de descaso foi denunciada em matéria pública no dia 14/01/13 no Jornal Diário de Cuiabá: “Em 10 anos, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços e Mercado (IGPM) foi de 105%. Porém, nesse mesmo período, o preço da tarifa na Capital não acompanhou o ritmo e aumentou 145%, saltando de R$ 1,20 para R$ 2,95. Significa dizer que o aumento da passagem foi 42% acima da inflação. Dentre as capitais brasileiras, o preço da tarifa de Cuiabá é a segunda mais alta do País, ficando atrás apenas de São Paulo”.

O prefeito Mauro Mendes alega que não pode revogar o reajuste porque é preciso cumprir os contratos e diz que o movimento contra o aumento se restringe a estudantes. Então perguntamos: se os empresários não cumprem os contratos, por que haveria a prefeitura de ficar ao lado deles e contra o povo? Se a insatisfação é somente estudantil, por que dezenas de entidades sindicais e de trabalhadores assinam esse manifesto? Mauro Mendes insinua que os trabalhadores estão satisfeitos com o reajuste, mas será esse o pensamento dos milhares que pegam ônibus todos os dias e agora são obrigados a tirar dinheiro do feijão e do pão para conseguir pagar a nova tarifa?

Sabemos que o transporte público é uma concessão sob o poder da prefeitura. O prefeito tem a caneta e o poder em suas mãos e pode revogar o reajuste se assim desejar.

Por esses motivos, nós, trabalhadores e estudantes, exigimos já a revogação imediata do aumento na tarifa do transporte público em Cuiabá!

Frente De Luta Pela Revogação Do Aumento Na Tarifa Do Transporte Público

Assinam:

INTERSINDICAL

CSP-Conlutas

Central Única dos Trabalhadores (CUT-MT)

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)

Sindicato dos Médicos do Estado de Mato Grosso (SINDIMED-MT)

Associação dos Docentes da UFMT (ADUFMAT-SSIND)

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal (SINDIJUFE-MT)

Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (SINDJOR-MT)

Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito (SINETRAN-MT)

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)

Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT)

Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (SINTRAE-MT)

Sindicato dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente (SISMA)

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro (SEEB-MT)

Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (ASSUT)

Associação de Moradores do Bairro Tancredo Neves

Associação dos Moradores do Bairro Canjica

União Nacional dos Estudantes (UNE)

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)

Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFMT)

Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (AME)

Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)

Diretório Central dos Estudantes (DCE-UNIC)

Associação de Pós Graduandos da UFMT (APG)

Partido dos Trabalhadores (PT-Cuiabá)

Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-Cuiabá)

Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)

Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBIO)

Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia (CONEP)

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal (ABEEF)

Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO)

Articulação Nacional dos Estudantes de Ciências Sociais (ANECS)

Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS)

CA Biologia-UNIC

CA Arquitetura-UNIC

CA Engenharia Florestal-UFMT

CA Psicologia-UFMT

CA Química-UFMT

CA Serviço Social-UFMT

CA Ciências Sociais-UFMT

CA Educação Física-UFMT

CA Eng. Elétrica-UFMT

CA Letras-UFMT

DA Enfermagem-UFMT

CA Pedagogia-UFMT

CA Arquitetura-UFMT

CA Filosofia-UFMT

CA Biologia-UFMT

Grêmio Estudantil E.E. Raimundo Pinheiro

Grêmio Estudantil E.E. Rafael Rueda

Grêmio Estudantil E.E. José de Mesquita

Juventude Marxista (JM)

Movimento Rumo Ao Socialismo (MRS)

Articulação de Esquerda (AE)

Resistência Popular-MT

União da Juventude Socialista (UJS)

Juventude do PT (JPT)

Alternativa Sindical Socialista (ASS)

Coletivo A Voz Da Base (Oposição Correios)

Coletivo Autonomia e Luta

Contraponto

Une Pela Base

Coletivo Rompendo Amarras

Movimento De Que Lado Você Samba?-UFMT

Movimento Reinventar

União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO)

União Brasileira de Mulheres (UBM)

Redes Sociais

Dia do Basta

Grupo Lambda (Coletivo LGBT)

MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

MAMA – Movimento Articulado de Mulheres de Amazônia

AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

ABHP – Associação Brasileira de Homeopatia Popular

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O ato realizado hoje em frente a sede dos Correios reuniu trabalhadores dos Correios e entidades que prestaram solidariedade ao ecetista Alexandre Aragão e aos trabalhadores que são assediados em seu local de trabalho.

Edmar Leite, diretor da FENTECT, disse que a perseguição ao ecetista não é um caso isolado, mas sim, uma perseguição aos trabalhadores que participam das greves e mobilizações da categoria.

Eduardo Matos, membro da Intersindical, ressaltou que os trabalhadores – nas mais diversas categorias – sofrem com o assédio e são tratados como “escravos”, e portanto, devem se organizar contra esses ataques.

Estiveram presentes também representantes do Diretório Central dos Estudantes, Comitê em Defesa da Saúde Pública, Sindicato dos Trabalhadores do Detran, Esquerda Marxista, Une pela Base entre outros.

Durante o ato, os trabalhadores ecetistas que estavam presentes foram fotografados por pessoas no prédio da empresa. Mesmo assim, os trabalhadores não se intimidaram e continuarão a luta contra a perseguição e racismo.

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Hoje foi realizada uma manifestação em frente a Prefeitura Municipal de Cuiabá. Cerca de 400 trabalhadores, estudantes e movimentos sociais estiveram presentes denunciando o aumento abusivo da tarifa que passou de 2,70 para 2,95, aumento esse aprovado no fim de ano em um conselho “fantasma”.

Em meio as palavras de ordem “É ou não é, piada de salão, tem dinheiro para Copa mas não para o Busão” e “Recua, Mauro Mendes, Recua! O poder popular está na rua” mais estudantes e trabalhadores se aglomeraram em frente a prefeitura.

O carro de som alugado pelos manifestantes foi proibido de circular pelo local. Porém, mesmo sem carro de som, os estudantes e os trabalhadores fizeram ecoar suas vozes pelo centro de Cuiabá.

Após várias palavras de ordem, uma comissão composta de 10 entidades entrou para negociar a pauta com a Prefeitura. O prefeito eleito Mauro Mendes estava ausente, mesmo sabendo que a manifestação aconteceria nesta data, pois, toda a imprensa já havia divulgado o ato.

Na negociação o Secretário de Governo, Secretário de Transporte e o Procurador do Município se comprometeram, após forte mobilização, a rever o processo em que foi homologado o aumento da tarifa com o prazo de até 05 de fevereiro. 

A Câmara Municipal pode criar um lei mudando o valor da tarifa pelo valor anterior, portanto, o outro alvo dos manifestantes será a Câmara. O comprometimento da prefeitura demonstra que o movimento de luta encampado pelos manifestantes foi decisivo.

Mesmo com o prazo da Prefeitura, os manifestantes continuaram organizados. Somente a mobilização e a luta poderão garantir conquistas reais para os estudantes e os trabalhadores.

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O trabalhador ecetista Alexandre Aragão, que trabalha no CDD Cuiabá (Mato Grosso) tem sofrido perseguição, assédio moral e discriminação racial dentro da ECT. Aragão é conhecido pelos enfrentamentos, participação em greves e pela defesa irrestrita das reivindicações da classe trabalhadora.

Contra o trabalhador foram abertas duas sindicâncias e dois SID (Solicitação de Informação de Defesa), pois, o ecetista se manifestou favorável a greve de 2012 denunciando os abusos da empresa. Além disso, Aragão foi chamado de “macaco king kong” por um representante do sindicato, mostrando claramente que o Sindicato não está do lado dos trabalhadores.

Diante de tais acontecimentos, será realizado um Ato Contra a Perseguição ao Ecetista Aragão no dia 11 de janeiro, em frente a sede dos Correios na Praça da República às 07h30m. Abaixo a perseguição política! Pela livre organização dos trabalhadores!

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